Termos e Condições

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Perestrelo & Cunha, bem como as condições gerais das relações comerciais B2B.

2. Acesso ao Website

O acesso ao website é gratuito. A Perestrelo & Cunha reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do website sem aviso prévio.

3. Relações Comerciais B2B

As condições comerciais específicas (preços, prazos de entrega, condições de pagamento) são acordadas individualmente com cada parceiro e formalizadas em contrato próprio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Perestrelo & Cunha e está protegido por direitos de autor. A reprodução sem autorização é proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

A Perestrelo & Cunha não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do website, nem por danos resultantes da sua utilização.

6. Links Externos

O website pode conter links para sites de terceiros. A Perestrelo & Cunha não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.

7. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

8. Alterações

A Perestrelo & Cunha reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página.

Última atualização: março de 2026